Lei define Israel como Estado do povo judeu Seis pessoas são encontradas mortas dentro de casa em Porto Alegre Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente Brasil tem 667 casos confirmados de sarampo em 6 Estados Com 74 ônibus retidos, Prefeitura de Vitória da Conquista decreta situação de emergência
  • MUNDO

    Lei define Israel como Estado do povo judeu

     Lei define Israel como Estado do povo judeu

    Após intenso debate, parlamentares aprovam legislação que dá aos judeus o direito exclusivo à autodeterminação e declara hebraico único idioma oficial. Legisladores árabes classificam projeto aprovado de racista.Após intenso debate, parlamentares aprovam legislação que dá aos judeus o direito exclusivo à autodeterminação e declara hebraico único idioma oficial. Legisladores árabes classificam projeto aprovado de racista.

    A legislação também estabelece o hebraico como idioma nacional, rebaixando o árabe, que antes era considerado uma língua oficial, ao status de "especial".

    Também são definidos como símbolos do país o hino nacional Hatikva – adaptado de um poema judeu e que fala sobre o retorno do povo a Israel –, a bandeira branca e azul com a Estrela de Davi no centro, um menorá (candelabro judaico) de sete braços com galhos de oliveira nos extremos e o calendário hebraico, com feriados judaicos.

    "É um momento decisivo na nossa história, que inscreve em pedra nossa língua, nosso hino e nossa bandeira", afirmou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu após a votação da lei, apoiada por seu governo de direita. "Israel é a nação do povo judeu, que respeita os direitos individuais de todos os cidadãos. Este é nosso Estado – o Estado judeu."

    Segundo a legislação, todos os judeus têm o direito de migrar para Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei. "O Estado atuará para reunir os judeus no exílio e promoverá os assentamentos judaicos em seu território e vai alocar recursos para esse fim", diz o texto aprovado.

    Na semana passada, Netanyahu prometeu assegurar que todos os direitos civis fossem protegidos, mas afirmou que "a maioria também tem direitos, e a maioria decide".

    Os árabes representam cerca de 20% dos quase 9 milhões de habitantes de Israel e há muito reclamam de discriminação. Outros 5% da população são compostos por cristãos não árabes e outros grupos étnicos.

    Chuva de críticas

    Após a aprovação no Knesset (Parlamento), a lei passará a integrar as Leis Básicas de Israel, similares à Constituição. Classificando a nova legislação de racista, parlamentares árabes rasgaram cópias do projeto de lei no Knesset após a votação.

    Ayman Odeh, líder da coligação Lista Conjunta, majoritariamente árabe, classificou a nova lei de "morte da democracia" israelense, afirmando que a "tirania" da maioria esmagou os direitos da minoria.

    "Separação, discriminação, supremacia e racismo agora foram consagrados nas Leis Básicas", escreveu no Twitter, convocando democratas árabes e judeus a se unirem contra o nacionalismo.

    Saeb Erekat, secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina, definiu a lei como perigosa, afirmando que ela "define Israel legalmente como um sistema de apartheid".

    Já Avi Dichter, do partido Likud, de Netanyahu, afirmou que a lei tem como objetivo defender o status de Israel como um Estado judeu e democrático. O governo havia pressionado por uma aprovação da lei após anos de debates e uma série de versões do projeto.

    A legislação foi aprovada após a alteração de uma polêmica cláusula, que protegia a "criação de comunidades compostas por razão de fé ou origem" e era vista por opositores como a legalização do estabelecimento de comunidades exclusivamente judaicas.

    A proposta foi criticada inclusive pelo presidente Reuven Rivlin, que a considerou discriminatória. Rivlin, cujo papel como presidente é apenas simbólico, fez uma rara intervenção na política para alertar que a legislação poderia prejudicar o povo judeu mundo afora e em Israel e até ser usada como arma pelos inimigos do país.

    A nova versão da cláusula afirma que "o Estado vê o desenvolvimento de comunidades judaicas como de interesse nacional e tomará medidas para encorajar, avançar e implementar esse interesse".(DW)

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  • Seis pessoas são encontradas mortas dentro de casa em Porto Alegre

    Uma chacina foi registrada na noite dessa quinta-feira (19), dentro de uma casa, no bairro Passo das Pedras, na Zona Norte de Porto Alegre. Seis pessoas foram encontradas mortas na residência. Uma sétima vítima morreu no hospital. Ainda há outra pessoa recebendo atendimento na mesma unidade de saúde.

    Duas mulheres grávidas estão entre as vítimas, de acordo com informações do G1. Nenhum dos mortos foi identificado ainda. A polícia afirmou que o imóvel era utilizado como ponto para o consumo de drogas. Testemunhas afirmaram que os autores do crime dispararam de dentro de um carro e, em seguida, fugiram.



  • Adolescente armado com revólver é apreendido em flagrante assaltando posto de combustíveis em Brumado

    Por volta de 19h30min, desta quinta - feira (19), uma guarnição do PETO, em rondas pelo bairro São Félix, foi informada sobre assalto a posto de combustíveis. Ato contínuo, os militares dirigiram-se ao local,  pelo que flagraram um adolescente praticando crime. Ao perceber a presença da polícia, o jovem deitou-se ao solo e arremessou a arma de fogo que estava portando, pelo que foi rendido e abordado, tendo sido encontrada a quantia de R$ 171 (cento e setenta e um reais), que foi subtraída da empresa.

    Diante dessas circunstâncias, o adolescente foi apreendido, a arma e a quantia em dinheiro entregues ao preposto da Polícia Civil,  na sede da 20° COORPIN, onde o fato foi devidamente registrado.







  • Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente

    Foto: Reprodução

    Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

    Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 - alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

    O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. "Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas", argumentou.

    Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. "Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções", afirmou.

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  • Visita do governador  Brumado acontecerá no Clube Social

    Foto: Destaquebahia

    A visita do Governador Rui Costa que está marcada para acontecer amanhã (20) tem novo local.

    O Programa de Governo Participativo (PGP) que seria realizada  na AABB agora acontecerá no salão de festas do Clube social. O evento que está marcado para acontecer as 17h00, reunirá diversas lideranças políticas de toda região.







  • TCM julga improcedente denúncia contra prefeito de Dom Basílio

    A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Foto: Reprodução | Bahia Verdade

    Na sessão desta quarta-feira (18/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por suposta irregularidade na utilização de uma ambulância para transportar, do Rio de Janeiro, de volta ao município, um servidor municipal que viajou em busca de atendimento médico. A denúncia foi formulada pelo MPC após tomar conhecimento de nota publicada no site “Bahia Notícias” informando que “uma ambulância pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Dom Basílio foi visto na cidade do Rio de Janeiro-RJ”, distante 1.286 km daquela localidade.

    Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o gestor apresentou farta documentação demonstrando que “efetivamente a ação se caracterizou como assistência social a servidor da própria comuna, na medida em que, comprovadamente, a remuneração percebida pelo funcionário não permitiria o custeio de seu retorno, em ambulância, à sua cidade, após a realização de uma cirurgia”.

     

    Também foi encaminhado – disse o conselheiro José Alfredo – relatório médico em papel timbrado e devidamente assinado pelo profissional que atendeu o servidor com orientações para que o “retorno domiciliar ocorresse em ambulância, deitado, pois as irregularidades das estradas poderiam comprometer o procedimento cirúrgico”.

    O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente pelo conhecimento e procedência da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Contas, “por considerar irrazoável o gasto, já que não há razão a justificar o privilégio a um cidadão – mesmo servidor municipal – como também causa ou fundamento descrito no processo para que o atendimento médico tenha sido realizado no Rio de Janeiro e não num dos hospitais especializados existentes na Bahia”. Já o conselheiro Fernando Vita absteve-se de votar por considerar que as informações contidas no processo não eram suficientes para formação do seu juízo de convencimento. Os demais conselheiros presentes à sessão – Raimundo Moreira, Plínio Carneiro e Mário Negromonte acompanharam o voto do conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias.

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  • Brasil tem 667 casos confirmados de sarampo em 6 Estados

    O Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Os dados sobre a doença foram atualizados nesta quarta-feira, 18, pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, o País enfrenta dois surtos de sarampo: um em Roraima e outro no Amazonas - regiões mais atingidas pelo vírus.

    O Estado do Amazonas tem 444 casos de sarampo confirmados. Em Roraima, são 216. Há confirmações ainda nos Estados de Rondônia (1), Rio de Janeiro (7), São Paulo (1) e Rio Grande do Sul (8). 

    O País tem outros 2.724 casos em investigação. Segundo o Ministério da Saúde, os surtos no Brasil estão relacionados à importação da doença - o genótipo do vírus é o mesmo que circula na Venezuela.

    Em 2017, casos de sarampo em venezuelanos que viajaram a Roraima foram confirmados, causando um surto da doença no Estado. Houve, então, a ampliação de registros da doença para Manaus neste ano, de acordo com a pasta.

    O Ministério Saúde informou que mantém equipes técnicas para acompanhar as ações de enfrentamento da doença no Amazonas e em Roraima. "A pasta tem qualificado profissionais de saúde com o objetivo de possibilitar a identificação de sinais e sintomas que definem um caso suspeito de sarampo, além da adoção de outras ações de vigilância epidemiológica."

    Em São Paulo, um caso da doença foi confirmado em abril em Ribeirão Preto. Trata-se de uma profissional de saúde que viajou ao Líbano. O registro foi considerado um caso importado da doença. Foram feitas ações de monitoramento da doença na região, mas não foi identificada transmissão do vírus e a paciente se recuperou.

    Como se prevenir contra o sarampo

    O sarampo é uma doença altamente contagiosa cuja principal forma de prevenção é a vacinação. Apesar da importância da imunização, o País tem cobertura vacinal abaixo da meta definida pelo Ministério da Saúde e preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a pasta, a cobertura no Brasil foi de 85,21% na primeira dose (tríplice viral) e de 69,95% na segunda dose (tetra viral) em 2017. A meta é de 95%.

    A vacina contra o sarampo deve ser tomada em duas doses: uma aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses (tetra viral). Crianças de 5 a 9 anos de idade que não foram vacinadas anteriormente devem tomar duas doses da vacina tríplice com intervalo de 30 dias entre as doses. Entre 6 e 31 de agosto uma campanha de vacinação será realizada no País. O público-alvo são crianças de 1 ano a menores de 5 anos.

    Vacinação no mundo

    O mundo registrou no ano passado um recorde de crianças vacinadas – 123 milhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 17, pelo Unicef e pela OMS – uma alta que ocorre tanto por aumento da população quanto de cobertura vacinal. O Brasil, porém, caminha na contramão desse movimento, com queda na porcentagem de crianças vacinadas nos últimos três anos.

    Perguntas e respostas sobre o sarampo

    Como se pega o sarampo?

    O sarampo uma doença viral e contagiosa. Segundo Filipe Piastrelli, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o paciente adquire a doença por partículas respiratórias e nem sempre quem transmite está com sintomas. "O vírus pode entrar pela conjuntiva do olho ou pelas mucosas, começa a se multiplicar e chega à circulação sanguínea, quando atinge o maior potencial de transmissão."

    Quais são os sintomas?

    O primeiro é a febre, que quase todos os pacientes têm. Depois de um ou dois dias, tem início um quadro com tosse, coriza e conjuntivite. Só depois aparecem as lesões na pele. "A incubação dura de sete a 21 dias, mas a pessoa começa a transmitir cinco dias antes de aparecerem os sintomas e continua transmitindo por cinco dias", explica o infectologista do Sabará Hospital Infantil Francisco Ivanildo de Oliveira Júnior.

    Como é feito o diagnóstico?

    Por exames clínicos e laboratoriais.

    Se for confirmado que o paciente está com sarampo, ele deve ficar isolado?

    Sim. Como é uma doença contagiosa, ele deve evitar o contato com outras pessoas e, caso receba visitas, elas devem usar máscaras.

    A vacina é eficaz para evitar a doença? Em quanto tempo ela começa a fazer efeito?

    "É uma vacina boa, com mais de 90% de eficácia. A proteção plena vai ocorrer de dez a 14 dias", diz Oliveira Júnior.

    Qualquer pessoa pode tomar a vacina?

    Não. Assim como a vacina da febre amarela, ela é feita com vírus vivo atenuado. Ela não é recomendada para gestantes, bebês com menos de 1 ano e pacientes imunodeprimidos. "A primeira escolha é fazer a vacina, se a pessoa tem alguma contraindicação, faz a imunoglobulina, que tem anticorpos formados e reduz formas graves da doença", explica Piastrelli.

    Quantas doses devem ser tomadas?

    Tanto o Ministério da Saúde quanto a Organização Mundial da Saúde recomendam duas doses durante a vida. No Brasil, as doses são aplicadas com 12 e 15 meses de vida. Caso a pessoa só tenha tomado uma dose, deve tomar a segunda até os 29 anos. Se nunca tomou até essa idade, só será necessário tomar uma dose entre os 30 e os 49 anos.

    A pessoa deve tomar a vacina se perdeu a caderneta e não sabe se foi imunizada?

    Sim. As doses recomendadas devem ser tomadas pelo paciente.

    Pessoas que tiveram contato com pacientes infectados também são beneficiadas pela vacina?

    Se tomada até 72 horas após o contato, a vacina é capaz de reduzir formas mais graves da doença. Mas as ações de bloqueio sempre devem ser realizadas.

    Fontes: Filipe Piastrelli, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Francisco Ivanildo de Oliveira Júnior, gerente de qualidade e do serviço de controle de infecção hospitalar do Sabará Hospital Infantil; Ministério da Saúde; Organização Mundial da Saúde

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  • Com 74 ônibus retidos, Prefeitura de Vitória da Conquista decreta situação de emergência

    Diante da redução de ônibus para atender a demanda de passageiros na cidade, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu decretar situação de emergência no transporte público. O decreto, assinado nessa quarta-feira (18), é decorrente da retenção de 74 veículos da empresa Viação Vitória.

     

    Segundo informações do G1 BA, esses ônibus foram retidos na terça-feira (17) após serem detectadas irregularidades, a exemplo de pneus carecas, sinalização deficiente e tacógrafo em mau estado, como apontado pela prefeitura. Como resposta, a empresa disse que vai aguardar uma nova vistoria, mas salientou que é impossível regularizar a situação de todos os coletivos de uma só vez. Até lá, apenas seis ônibus foram liberados para atender as linhas de responsabilidade da Viação Vitória, tendo como consequência pontos cheios e longas esperas por parte da população.

     

    Enquanto os ônibus da empresa não forem regularizados, o decreto autoriza o repasse de todas as linhas de sua responsabilidade para outra gerenciadora. É o caso da empresa Cidade Verde, com frota de 78 veículos, que passou a acumular algumas linhas antes atendidas pela Viação Vitória.



  • Polícia prende homem que fazia família de empresário refém na cidade de Planalto

    Foto: Divulgação | Polícia Militar

    Na manhã desta quarta-feira, 18 de julho de 2018, por volta das 11h50, as Guarnições CAESG 02 e CAESG 07, se deslocaram até a cidade de Planalto, onde segundo informações um indivíduo mantinha como reféns a família de um empresário conhecido na cidade.

    Populares informaram que dois elementos se passavam por Agentes Comunitários de Saúde de combate à dengue quando adentraram a residência do mesmo, no intuito de subtrair pertences e dinheiro.

    Os vizinhos, ao perceberam movimentação estranha no interior da casa, acionaram os policiais da 79ª CIPM/Poções que se deslocaram até o local.

    Um dos elementos, ao perceber a chegada da viatura conseguiu fugir e o outro manteve-se no interior da mesma, armado, mantendo sob seu domínio o empresário e sua família. 

    A CIPE Sudoeste, ao chegar ao local, procedeu com apoio à 79ª CIPM, onde as negociações estavam sendo realizadas com o objetivo de salvaguardar vidas, tanto dos reféns, como do indivíduo identificado como R. Q. S J., morador da cidade de Jequié. O mesmo entregou sua arma aos policiais e cedeu às negociações, sendo todas as vítimas liberadas, incólumes. O indivíduo, juntamente com todo material, foi apresentado na DP de Planalto para as providências cabíveis.

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  • TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

    Foto: Reprodução

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

    “O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

    A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

    No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

    A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

    Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

    Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).

    Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

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  • Apresentação do projeto de resgate da Fanfarra Municipal de Guajeru é acompanhada de perto pelo Prefeito Gil Rocha

    Foto: Divulgação

    Nesta semana, o Prefeito Gil Rocha e equipe realizam visitas às escolas municipais para apresentação do Projeto de Resgate da Fanfarra Municipal de Guajeru. Serão investimentos na recuperação e aquisição de equipamentos novos, instrutores, uniformes custeados pelo município que atenderá estudantes das escolas municipais.
    O Projeto será financiado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e executado pela Secretaria Municipal de Educação.

    "Hoje estamos aqui pra realizar mais um sonho, o resgate da Fanfarra Municipal de Guajeru que promoverá a participação e integração do jovem, possibilitando de exercer sua criatividade, iniciativa, reflexão, autodisciplina,  solidariedade, trabalho em grupo e o talento de nossos estudantes. Hoje o trabalho social do município para crianças, jovens e adolescentes através de projetos como "Tocar Guajeru", Escolinha de Futebol, aulas de Karatê e agora com a Fanfarra, são importantes mecanismos de Proteção Social dando caminhos e alternativas para os nossos jovens em vulnerabilidade social..." Afirmou o Prefeito Gil Rocha.

    As visitas às escolas estão sendo realizadas em companhia da Secretária Municipal de Educação, Terezinha Souza, a Coordenadora do CRAS Joana Paula e a Instrutora do Corpo Coreógrafo Eliane Araújo.



  • Com presença do Governador Rui Costa, diretório do PT de Brumado realiza PGP nesta sexta-feira

    Foto: Destaque Bahia

    O diretório do Partido dos Trabalhadores realizará nesta sexta-feira (20), um a reunião de Programa de Governo Participativo (PGP), cm a presença o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa.

    “CONVITE

    O diretório do Partido dos Trabalhadores convida toda população Brumadense e região, para participarem do PGP (Programa de Governo Participativo) do candidato a governador pela reeleição Rui Costa, que acontecerá nesta Sexta – feira, 20/07/2017 as 17:00 horas na AABB. Quando na oportunidade estará apresentando e recebendo propostas para o futuro governo 2019 a 2022. Os seguimentos organizados e a população em geral poderão apresentar as suas propostas para o Município e região.

    Presenças do Governador Rui Costa, Deputados Federais e Estaduais e Lideranças políticas da região.

    Executiva do Partido dos Trabalhadores de Brumado

    José Luiz Alves Ataíde

    Presidente”



  • Barracas de feira beneficiam agricultores familiares em Brumado, Malhada de Pedras e Rio do Antônio

    Foto: Divulgação

    Brumado, Rio do Antônio e Malhada de Pedras foram beneficiados com 60 barracas de feira para a comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar, fortalecendo as associações de pequenos produtores locais. Os equipamentos foram adquiridos através de emendas parlamentares dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) em atendimentos às lideranças políticas destes municípios.

    Cada associação contemplada recebeu 20 barracas. Em Brumado, foram entregues à Divina Providência, em Malhada de Pedras, à Associação da Lagoa das Cacimbas e em Rio do Antônio quem recebeu foi o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).



  • Mega-Sena pode pagar R$ 56 milhões nesta quarta-feira

    Foto: Reprodução

    O concurso 2.060 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 56 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (18). É o quarto maior prêmio do ano.

    No último sorteio, realizado no sábado, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 04 – 05 – 36 – 40 – 44 – 56.



  • BRASIL

    Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira

    Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira

    Foto: Reprodução

    Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil.  Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação.

    Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram atualizados desde 1998 – até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia e R$ 8 mil para os demais bens e serviços comuns. O decreto trouxe a correção de 120% nesses limites, elevando-os para R$ 33 mil e R$ 17,6 mil, respectivamente. Os valores alterados na Lei nº 8.666/1993 foram reajustados em 120%, que correspondem à metade do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 1998 a março de 2018.

     

    O Decreto se aplica a todos os órgãos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios), uma vez que cabe à União, exclusivamente, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação. Ele atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência.

    Confira os valores estabelecidos com a atualização: para obras e serviços de engenharia na modalidade o convite é até R$ 330 mil; tomada de preços R$ 3,3 milhões e concorrência acima de R$ 3,3 milhões. Compras e serviços na modalidade até R$ 176 mil; tomada de preços até R$ 1,43 milhão e concorrência acima de R$ 1,43 milhão.

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