Construído a partir de mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), o acordo prevê que a subida será acompanhada por guias que farão o controle do trajeto e do tempo, com os grupos subindo a cada 30 minutos e permanecendo no Cruzeiro por esse tempo. Serão ainda estabelecidos trajetos diferentes para a subida e para a descida, de modo que não haja encontro entre os grupos que sobem e descem. As ações são para gerenciamento de risco quanto à circulação dos visitantes e devem ser mantidas até a realização de estudo geotécnico. Elas têm por base documentos técnicos e relatório de inspeção do Corpo de Bombeiros Militar, que foi fundamental para a realização de importantes intervenções de melhoria no local.
Diversas reuniões foram promovidas para discussão do tema até a formalização do acordo. Nele, o Município se comprometeu a apresentar, em 30 dias, o Plano de Contingência atualizado para as diversas possibilidades de ocorrência durante a realização das romarias. O santuário tem 333 anos e é conhecido por receber a terceira maior romaria do Brasil, que já foi reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia. Dados do Santuário do Bom Jesus da Lapa indicam que, somente durante a semana oficial da romaria, que acontece anualmente em agosto, cerca de 600 mil pessoas visitam o local.
Segurança
Segundo a promotora de Justiça Alana Rosendo Vasconcelos, "o acordo celebrado dá continuidade às medidas emergenciais já adotadas visando à segurança da população de Bom Jesus da Lapa, bem como de turistas e romeiros que visitam o Morro da Gruta do Bom Jesus”. Ela afirma que “buscou-se, por meio do acordo, preservar e viabilizar as práticas de fé, que já fazem parte da cultura local, sem, contudo, abrir mão da necessária segurança à integridade dos cidadãos”.
O promotor de Justiça Daniel Meireles Aberceb registrou que o acordo é resultado da atuação resolutiva e articulada do MPBA em conjunto com os demais órgãos envolvidos. “Ele constitui um marco de responsabilidade coletiva e um instrumento jurídico de concretização dos direitos fundamentais ao harmonizar a salvaguarda do patrimônio cultural e religioso com o cumprimento das normas legais de acessibilidade e segurança, garantindo que fé, tradição e dignidade caminhem lado a lado no acolhimento de fiéis e visitantes na Gruta do Bom Jesus da Lapa”, assinalou o promotor.
O acordo atual promove a revisão de compromisso celebrado em julho de 2024, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar intervenções no local. Reitor do Santuário de Bom Jesus da Lapa, o padre Roque Silva Alves, buscou a implementação de melhorias sugeridas pelo Corpo de Bombeiros após o compromisso inicial, que foram relevantes para a ampliação prevista neste novo acordo firmado entre o MPBA e o Município.
Participaram da reunião de assinatura do acordo os promotores de Justiça da comarca Alana Vasconcelos e Daniel Aberceb, bem como o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), Augusto Carvalho de Matos; o prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro, o vice-prefeito Miguel da Rocha; procurador-Geral do Município, Lúcio Cardoso; secretária de Meio Ambiente, Dyvanclyff Carvalho; engenheira do Município, Gabriela Coutinho; representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Regina Uchôa; tenentes coronéis Marcos Vinicius Moreira e Cleber Bahia, e major Teixeira, do Corpo de Bombeiros; reitor do Santuário, padre Roque Silva Alves; e engenheira da Leão de Fogo Indústria, Comércio e Projetos, Fernanda Torres.
